Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva